Notificação para Lindeiros - Edital 81/2025

Abertura dos Envelopes: 02/05/2025 21:00

EDITAL nº 81/2025 DE NOTIFICAÇÃO PARA LINDEIROS, PROPRIETÁRIOS E TERCEIROS INTERESSADOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2025

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

DESCRIÇÃO: Solicito de forma EMERGENCIAL a contração de transporte para entidades do município:

* Associação Gluck Beim Tanzen Volkstanzgruppe para Igrejinha/RS no dia 03/05/2025 com saída prevista para às 18:15 e previsão de retorno às 1h30. ida e volta , 32 pessoas.
* Associação Coral de Portão para Feliz/RS no dia 04/05/2025 com saída prevista para às 7h e previsão de retorno às 15h. ida e volta, 35 pessoas.
* CTG Tiaracy para Teutonia/RS no dia 18/05/2025 com saída prevista para às 9h e previsão de retorno às 21h. ida e volta 30 pessoas.

JUSTIFICATIVA: O município de Portão oferece transporte para as entidades culturais e/ou esportivas da cidade, no entanto nesta ocasião não foi possível disponibilizar transporte com veículos próprios devido a demanda de solicitações, fazendo-se necessária a contratação em caráter EMERGENCIAL de empresa especializada.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Ana Paula

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 224/2025.

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Solicitação EMERGENCIAL de locação de 5 (cinco) climatizadores evaporativos portáteis, com capacidade de climatização para área de até 100m², com vazão mínima de 7.000/m³ hora, para a 34.ª Feira do Livro de Portão/RS que será realizada no Centro de Eventos Culturais AntônioCarlos Dias, destinada a toda comunidade escolar da rede municipal de ensino de Portão/RS, a qual ocorrerá nas datas de 13 a 17/05/2025.
JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se tendo em vista o local ser extremamente abafado, de forma que se faz necessário um ambiente climatizado que proporcione bem-estar aos presentes, possibilitando-lhes uma maior concentração nos temas que serão discutidos durante a 34.ª Feira do Livrode Portão/RS que será realizada no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias, de 13 a 17/05/2025, destinado a toda comunidade escolar. Aemergencialidade deve-se ao fato de não haver processo licitatório para tal contratação.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.
LOCAL DE ENTREGA: CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS ANTÔNIO CARLOS DIAS (R Nove de Outubro, s/nº, Centro - Portão) HORÁRIO DE ENTREGA: 12/05/2025 até às 15h.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2025

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável, formalização de Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o  Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização da 34ª feira do livro de Portão/RS, que ocorrerá de 28 de abril à  17 de maio de 2025 de forma presencial no Centro de Eventos Culturais Antônio Carlos Dias, com presença do(a) Patrono(a) da Feira, contações de histórias, bate papo com autores, oficinas, espetáculos teatrais, espetáculo circense, show musical, recreacionistas para os alunos professores da Rede Municipal de Portão e comunidade em geral.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025

Abertura dos Envelopes: 02/05/2025 21:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável, para contratar empresa credenciada junto ao Chamamento Público 01/2022 do CISCAÍ, para a realização de serviços de levantamento planialtimétrico de uma área das matrículas 11.193, 11.192, 10.418 e 11.109 do Registro de Imóveis de Portão.

FINALIZADO